Termos de Uso
Última atualização dos textos: .
Responsável: Tiago Daconti Menezes.
Organização/marca: Daconti Menezes — DM.
Localização: Rua Santa Rita Durão, Funcionários, Belo Horizonte-MG.
Atendimento: dacontimenezes@gmail.com.
O que é o produto
A oferta é dirigida a pais, mães e cuidadores adultos e inclui quatro arquivos digitais em PDF:
- Infância Protegida — Guia prático para pais, mães e cuidadores.
- Kit prático para imprimir.
- Sete dias de cuidados em família.
- Histórias da Família Infância Protegida.
O preço total é R$ 9,90, em pagamento único, sem assinatura nem cobrança mensal. Não há envio de livro físico. Daconti Menezes — DM é uma marca em desenvolvimento, não apresentada como empresa constituída, editora registrada ou instituição especializada.
Limites do material
O conteúdo oferece orientações educativas. Não substitui a supervisão dos responsáveis, o atendimento de emergência, a polícia, o Conselho Tutelar nem orientação profissional. Nenhum material garante a prevenção de todos os riscos.
A conferência de fontes públicas não equivale a revisão profissional do material. A revisão profissional técnica, jurídica e de português permanece pendente; não se declara certificação ou aprovação jurídica. Esses limites educativos não afastam responsabilidades nem direitos previstos em lei.
Compra e entrega
Esta página apresenta a oferta. O pagamento é processado pela Hotmart, que também libera o acesso aos arquivos após a confirmação do pagamento, conforme as instruções enviadas ao e-mail informado na compra. As regras da Hotmart também se aplicam à compra.
Arrependimento e reembolso
O consumidor pode exercer o direito de arrependimento em 7 dias, observada a contagem prevista no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor: a partir da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável. Nesse caso, tem direito à devolução integral do valor pago, sem multa.
A solicitação pode ser feita pela página de reembolso da Hotmart ou pelo e-mail dacontimenezes@gmail.com. O atendimento deverá encaminhar o pedido adequadamente.
O prazo de processamento do estorno depende do meio de pagamento e não se confunde com o prazo para solicitar o reembolso. O prazo de arrependimento não elimina os demais direitos legais em caso de problemas com o produto ou a entrega. Para esses problemas, procure o atendimento.
Uso dos arquivos
A leitura e a impressão dos materiais são permitidas para uso pessoal e familiar, respeitadas estas condições. Imprimir é opcional. Não é permitido revender ou distribuir publicamente os arquivos. Estas condições não limitam os direitos do consumidor previstos em lei.